Florianópolis (SC)
O prazo para inscrições de projetos no Edital de Emendas Participativas 2026, do deputado estadual Mário Motta (PSD), segue aberto até segunda-feira (31). A iniciativa propõe a destinação de recursos públicos por meio de chamamento público, com seleção de projetos em Santa Catarina.
O programa tem como objetivo distribuir emendas impositivas com base em critérios técnicos, priorizando propostas com impacto direto na população, especialmente em regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano.
Podem participar órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e entidades sem fins lucrativos, desde que apresentem projetos de interesse público. As propostas são avaliadas por equipe técnica, com análise regional e foco em áreas consideradas prioritárias.
Tradicionalmente, parlamentares destinam recursos do orçamento público conforme definição própria. No modelo adotado pelo deputado, os projetos são selecionados a partir de inscrição e análise técnica.
Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar a transparência na aplicação dos recursos. “As emendas impositivas, no meu mandato, se transformaram em Emendas Participativas. É o dinheiro do povo retornando para o povo. Na última edição, alcançamos 1.305 projetos inscritos, o que demonstra adesão a esse modelo”, afirma.
As inscrições e informações estão disponíveis em plataforma digital.
